EMANUEL SILVEIRA
MENDONÇA
Tel:
(71) 3360-1436 e 9 8505 4440
PERFIL: GESTÃO
EM SUSTENTABILIDADE / MEIO AMBIENTE/SANEAMENTO/
PROFISSIONAL
COM PÓS GRADUAÇAO EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO PELO MIT-
MASSACHUSETTS INSTITUTE OF TECHNOLOGY, CAMBRIDGE-MA-USA E MESTRADO NA UNIVERSIDADE DE MISSOURI – USA.
EXPERIENCIA EM SETOR PÚBLICO E EMPRESA PRIVADA
RESUMO DE QUALIFICAÇÕES
·
Coordenação do Licenciamento e Fiscalização
Ambiental na Prefeitura Municipal de Salvador e da nova Lei Municipal nº 8.915/setembro
2015 - Política de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 2013 a 2015;
·
Coordenação do Plano de Gestão Socioambiental –
PGSA do PRODETUR
NACIONAL - Bahia com o propósito de estabelecer diretrizes e ações
com vistas à minimização dos impactos socioambientais associados ao processo de
implantação do Prodetur
Nacional - Bahia e indicar os principais riscos, medidas de
mitigação, mecanismos e instrumentos necessários para o monitoramento seus
resultados, com enfoque especial nas questões socioambientais-2014;
·
Coordenação
da Política de Investimento Social Privado na Renova Energia com
destaque para a concepção e implantação do Programa CATAVENTO de responsabilidade socioambiental corporativa, na região
do Complexo Eólico Alto Sertão I (Caetité, Guanambi e Igaporã – Ba), maior
Complexo Eólico da América Latina inaugurado em julho 2012;
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Coordenação
do primeiro RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE da Renova Energia 2011 - GRI (Global
Reporting Iniciative) Nivel C;
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Apoio à
prospecção de novas PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas, assuntos ambientais, na Renova Energia – estados
da Bahia, Tocantins e Goiás - 2010/2012;
·
Criação
e implantação da Politica Ambiental Integrada e do Conselho Municipal de
Politica Ambiental Integrada (COMPAI) em Lauro de Freitas/Ba. 2009;
·
Assessoria
técnica na Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa da Bahia,
2007/2008;
·
FTC –
Faculdade de Tecnologia e Ciências – ministrando as disciplinas: Gestão e
Planejamento Ambiental (GPA) – 80 horas e Legislação Ambiental – 60 horas, no
Curso de graduação em Engenharia Ambiental – Campus de Feira de Santana – Bahia
– 2007 a 2009;
·
Coordenação da
elaboração das leis estaduais de Meio Ambiente e Biodiversidade (Lei nº 10.431
de 20/12/06) e da Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº10.432 de
20/12/06)- na Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Bahia, 2003 a 2006;
·
Presidência e
Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM), fórum de
participação colegiada, deliberativo e recursal da política estadual de Meio
Ambiente e Biodiversidade, Bahia – 2003 a 2006;
·
Representação
do Estado da Bahia no Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, 2003 a 2006;
·
Secretaria
Executiva da Comissão Especial de Zoneamento Econômico Ecológico do Estado da Bahia,
que visava orientar a localização e desenvolvimento de empreendimentos
sustentáveis no estado, compatíveis com as características ambientais de cada macrorregião
– 2004 a 2006;
·
Coordenação
do PRÊMIO BAHIA AMBIENTAL, tendo realizado 4 edições (2003 a 2006),
voltadas ä valorização de iniciativas e ações ambientais inovadoras nos
segmentos: Prefeituras Municipais, ONG’s, Universidades e Empresas Privadas;
·
Coordenação
do Programa de Educação Sanitária e Ambiental do Programa BAHIA AZUL
(implantação de sistemas esgotamento sanitário na Grande Salvador) (1998 a
2000);
·
Consultorias técnicas diversas, tendo atuado em
Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), Avaliação Ambiental Estratégica (AAE),
Licenciamento Ambiental e Sistemas de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais
e Planos Diretores de Bacias Hidrográficas.
PRINCIPAIS
RESULTADOS ALCANÇADOS
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Sancionada
a Politica Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município
de Salvador, a Lei 8.915 em setembro de 2015;
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Elaborado o Plano de Gestão Socioambiental – PGSA
do PRODETUR
NACIONAL – Bahia;
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Implantados
20 projetos socioambientais discutidos
com comunidades no Programa CATAVENTO da Renova Energia, no sudoeste da Bahia. Estes
projetos foram além do atendimento obrigatório a Condicionantes ambientais de
licenciamento, e definiram um benchmarking
no setor, exercendo forte influencia positiva na marca da empresa, nos seus
negócios e na melhoria das relações com todos os stakeholders. Investimento de R$9,4 milhões, recursos BNDES (2012);
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Elaborado
o primeiro RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE da Renova Energia (2011). Relatório autodeclarado
no nível C, GRI (Global Reporting Iniciative). Investimento de $200 mil.
·
Implantada
a Politica de Investimento Social Privado com a definição de investimentos
privados da Renova Energia na valorização de eventos culturais e datas oficiais
relevantes na região (municípios de Caetité, Igaporã e Guanambi na Bahia) com
inserção da marca da empresa. Orçamento de $300 mil/2012.
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Realizadas
diversas palestras técnicas e ações institucionais envolvendo os parques eólicos
e as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos estados da Bahia, Goiás e
Tocantins.
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Implementados
projetos de cooperação internacional com o governo da Lombardia/Itália e
Universidade de Uninsubria, incluindo recursos financeiros e cooperação
técnica/científica, para dois projetos na área de Saneamento Ambiental: Estação
Experimental de Tratamento de Efluentes Domésticos (na região do lago de
Sobradinho) e Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas e Gestão da
Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Pojuca;
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Captados
recursos na USTDA – Trade and Development Agency com projetos implantados pela
CERB – Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia, de captação de água para atender
comunidades rurais utilizando energia solar e eólica. Captação de US$500 mil a
fundo perdido.
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Criado o Fórum
Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, com foco no apoio ao
desenvolvimento do mercado de carbono no estado através do fomento a projetos
de MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo;
·
Exercida
durante 4 anos a Presidência do Conselho Estadual de Meio Ambiente da Bahia (CEPRAM)
resultando na aprovação de Resoluções e Normas Técnicas, além de centenas de
licenças ambientais de empreendimentos públicos e privados diversos, envolvendo
contínuo processo de mediação de conflitos com ONGs, sindicatos e outros
membros da sociedade civil no Conselho.
FORMAÇÃO
ACADÊMICA
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Graduação
em Engenheiro Civil – Universidade Federal da Bahia, 1977
·
Mestre
em Engenharia Sanitária/Ambiental pela Universidade de Missouri/USA,1980/1981.
·
Pós-graduado
em Planejamento Ambiental e Desenvolvimento pelo MIT- Massachusetts Institute
of Technology, Cambridge - MA/USA, Bolsista
Fulbright, 1987/1988.
HISTÓRICO PROFISSIONAL (Resumo 1995 a
2015)
Prefeitura Municipal de
Salvador 2013/2015;
RENOVA ENERGIA S/A –
Salvador – 2009/2012;
ALBA – Assembleia
Legislativa da Bahia – 2007/2009;
Ø Assessoria Técnica da Comissão de Meio
Ambiente da ALBA
Ø Assessoria Técnica na criação da SMARH -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos e elaboração
da Lei da Politica Ambiental Integrada de Lauro de Freitas/Ba.
FTC – Faculdade
de Tecnologia e Ciências - Docente no
curso de Graduação Engenharia Ambiental, Campus Feira de Santana - Bahia– 2007
a 2009;
Governo do Estado
Bahia/SEMA (Secretaria de Meio Ambiente) – 2003/2006;
Ø Superintendente de Políticas para o
Desenvolvimento Sustentável
Governo do Estado da
Bahia/SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura) – 1999/2002;
Ø Diretor de Recursos Hídricos
Governo do Estado da
Bahia/SSRH- Secretaria de Saneamento - 1995/1998;
Ø Coordenador de Saneamento
REPRESENTAÇÕES
E AÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
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Presidente
da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Seção
Bahia, gestões 1997/1999 e 2009/2011;
·
Presidente
do Rotary Club Salvador
Novo Centro e Alphaville – Distrito 4550, gestão 2010/2011;
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Membro do Conselho Diretor da Liga Álvaro Bahia
Contra a Mortalidade Infantil (Hospital Martagão Gesteira) – 2014/2016;
·
Membro
da Comissão de Meio Ambiente da FIEB – Federação das Indústrias do Estado da
Bahia.
IDIOMAS E CURSOS RELEVANTES
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Inglês
– Avançado;
·
Espanhol
– Intermediário;
·
Curso
da JICA – Japan International Cooperation Agency: “Industrial Pollution Control
Engineering”, em Kitakyushu, Fukuoka, 1992 (duração de 4 meses).
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